A Reforma Tributária e o Mercado Financeiro e de Capitais: Como Preparar os Departamentos para não ser Surpreendido pelas Mudanças Tributárias e Evitar Perdas Financeiras

Introdução A publicação da Lei Complementar nº 214, em 16 de janeiro de 2025, marca o ponto de virada na implementação da Reforma Tributária para o mercado financeiro e de capitais, manifestando a regulação dos novos tributos. Para gestoras de fundos, administradoras fiduciárias, bancos, DTVMs, corretoras e fintechs, a regulamentação do Imposto sobre Valor Agregado […]

Reforma Tributária 2023/2025: Como as Empresas Devem se Preparar para Superar com Sucesso os Desafios Impostos pelas Mudanças Tributárias

A Reforma Tributária (do Consumo) aprovada em 2023 representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro nos últimos anos, e iniciara uma mudança profunda na tributação sobre o consumo no Brasil. A Emenda Constitucional nº 132/2023, a Lei Complementar 214/2025 e demais normas correspondentes transformou os cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e […]