O que muda com a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
Entenda qual medida o contribuinte pode tomar ainda antes da decisão do Supremo Tribunal Federal É grande a expectativa sobre o julgamento do Tema 118 do STF, no qual o Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em termos práticos, a […]
Affectio societatis: a quebra dela justifica a dissolução da sociedade empresarial?
Entendimento dos tribunais pátrios sobre o assunto mudou nos últimos anos Antes de mergulhar a fundo neste tema, gostaria primeiro de explicar melhor o que significa o termo affectio societatis. Traduzido do latim e originado do Direito Romano, affectio societatis quer dizer“sociedade de afeto” e trata-se da intenção dos sócios de constituir uma sociedade. A partir desse conhecimento, creio que posso dar […]
Fundo Imobiliário: você sabe o que tem na sua carteira FII?
Entenda o que compõe a carteira do Fundo Imobiliário Investido O patrimônio dos Fundos Imobiliários (FII), como o próprio nome já indica, é composto por casas, apartamentos e terrenos, entre outros imóveis. Porém, há mais tipos ativos que podem compor o FII — desde a participação em sociedade que exercem atividades imobiliárias até cotas de […]
Como agir em caso de inadimplência em contratos de alienação fiduciária?
O credor pode aceitar o bem dado como garantia ou ajuizar ação judicial de execução A alienação fiduciária é uma das modalidades de garantia real mais utilizadas pelo mercado financeiro. Ela permite que o credor continue ou se torne proprietário do bem que garante a dívida, além de permitir que o credor consolide sua propriedade […]
Fundo aberto X Fundo fechado – Você conhece as diferenças?
Critérios específicos de cada fundo são importantes no momento da constituição do Fundo e para escolha do investimento adequado Um dos primeiros elementos, quando se analisa as características gerais do Fundo de Investimento, diz respeito a forma de constituição do Fundo, se é formado por um condomínio fechado (“Fundo Fechado”) ou condomínio aberto (“Fundo Aberto”). […]
Como agir em caso de inadimplência na alienação fiduciária?
O credor pode aceitar o bem dado como garantia ou ajuizar ação judicial de execução A alienação fiduciária é uma das modalidades de garantia real mais utilizadas pelo mercado financeiro. Ela permite que o credor continue ou se torne proprietário do bem que garante a dívida, além de permitir que o credor consolide sua propriedade […]
Affectio societatis: a quebra dela justifica a dissolução da sociedade empresarial?
Entendimento dos tribunais pátrios sobre o assunto mudou nos últimos anos Antes de mergulhar a fundo neste tema, gostaria primeiro de explicar melhor o que significa o termo affectio societatis. Traduzido do latim e originado do Direito Romano, affectio societatis quer dizer “sociedade de afeto”e trata-se da intenção dos sócios de constituir uma sociedade. A partir […]
Avaliação da Classificação de Investidor: Fator Essencial no Momento do Investimento e na Estruturação dos Fundos de Investimento
Operadores do mercado financeiro devem ficar atentos na análise do público alvo para escolha dos valores mobiliários da operação e forma de distribuição. A definição do público alvo no mercado financeiro é um dos fatores primordiais, tanto para os operadores do mercado (Administradoras, Gestoras, Fundos de Investimento, Distribuidoras), como também para os próprios investidores, que […]
Quem responde por dívidas tributárias de empresas encerradas?
Recente decisão do STJ responsabiliza os sócios em caso de dissolução irregular A responsabilidade pelo pagamento de tributos por terceiros está prevista no Código Tributário Nacional e demais leis complementares. Entretanto, a responsabilidade pelos tributos devidos pelas empresas é complexa e pode surgir em diversas hipóteses, desde a saída da mercadoria da indústria até o […]
Conheça as Principais Características do Fundo de Investimento Em Participação – FIP
As cotas de FIP podem servir de porta de entrada para investidores e estruturação societária de grupos econômicos As cotas de Fundos de Investimento em Participação (FIP) podem parecer complexas, mas é possível utilizar sua estruturação para fomentar o investimento em sociedades empresárias, companhias, ou mesmo, realizar um investimento mais arriscado. Inicialmente, é importante destacar […]