CVM apresenta novos esclarecimentos sobre a Resolução 175. O que de importante foi descrito?
A nova norma dos Fundos de Investimentos (Resolução 175 da CVM) é certamente um marco revolucionário no mercado financeiro atual. Basta ver que, considerando a nova legislação, que inicialmente entraria em vigor no início de abril, ainda que de forma parcial, foi adiado para outubro de 2023, para uma melhor discussão das repercussões aplicáveis às […]
Tokens de Recebíveis e Tokens de Renda Fixa. Qual é o entendimento da CVM sobre o assunto?
A Tokenização é uma tendência cada vez mais forte no mercado financeiro, que consiste em transformar ativos em tokens, ou seja, em uma representação digital. Isso pode trazer inúmeras vantagens, como a facilidade de negociação e a segurança nas transações, já que os tokens são registrados em blockchain, uma tecnologia que garante a transparência e imutabilidade […]
A Importância do Compliance nas Empresas: Um Olhar sobre o Caso de Jogadores Afastados por Apostas
No mundo corporativo, o compliance tem se tornado uma área fundamental para as empresas, independentemente de seu ramo de atuação. Esse conjunto de normas e diretrizes busca garantir que as organizações operem de maneira ética, transparente e em conformidade com a legislação, além de promover a responsabilidade social e mitigar riscos. Um exemplo recente que […]
A recuperação judicial bem sucedida como fortalecimento da sociedade empresarial
A recuperação judicial, prevista na Lei n. 11.105/2005, se trata de ferramenta jurídica que tem como objetivo permitir que empresas em dificuldades financeiras possam se reorganizar e recuperar sua capacidade produtiva, permitindo a continuidade da existência da sociedade empresarial e da própria atividade desempenhada. A recuperação judicial tem como objetivo a superação de crise econômico-financeira […]
LAVAGEM DE DINHEIRO E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS: A LIÇÃO ENSINADA PELA CREDIT SUISSE
É comum envolto e diversas notícias que se relacionam com o Mercado Financeiro nos depararmos com vocabulários estranhos ao cotidiano. Apesar de muito falado nos últimos anos, o Crime de Lavagem de Dinheiro, suas fases e a forma de combate são pouco exploradas pela grande mídia. A Credit Suisse, recentemente socorrida, por meio de acordo com […]
O Fundo de Investimento para desenvolvimento do Campo? Entenda o que é o FIAGRO E CRA e o que determina a Resolução 175
É de conhecimento notório que o Agronegócio é um uma das principais ferramentas de funcionamento da economia nacional. Por tais razões, a forma de captação de recursos para sua consecução é um dos elementos chaves e que o legislador, e sobretudo, a CVM tem se atentado. A Autarquia incluiu na sua Agenda Regulatória, por exemplo, […]
Informações Essenciais para o Investidor e a Resolução 175 da CVM. O que é importante?
Em reportagem divulgada no último dia 12 de março de 2023 pela TV Globo, se constatou que dois jogadores do Palmeiras realizaram investimentos de considerável expressão em contratos que estabeleciam a aquisição e aluguel de criptoativos, com promessa de rentabilidade de até 5% ao mês a partir da realização do investimento. Acontece que diante da […]
FUNDOS DE INVESTIMENTO E SEU CONTROLE DE LIQUIDEZ – Desafios da Resolução 175
Os prestadores de essenciais (Gestores e Administradores) sempre tiveram como um grande ponto de atenção em suas atividades o controle de liquidez dos ativos investidos pelos Fundos de Investimentos. Esse controle, agora, com a vigência da Resolução 175, no próximo mês de abril, ganha ainda mais elementos de importância. Entre eles está a existência de […]
ATENÇÃO: Autoridade Nacional de Proteção de Dados regulamenta (“definições para o cálculo”) das penalidades contrárias a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) foi extensamente discutida durante sua tramitação, pela verdadeira revolução que sua vigência significaria ao ordenamento jurídico brasileiro. Com todos esses impactos, já era esperado uma regulamentação fracionada da norma. Um exemplo desta situação de que as sanções da LGPD somente foram aplicáveis em 01 de agosto de […]
RESOLUÇÃO 175 DA CVM – Principais Pontos de atenção
Há um mês da vigência da Nova Resolução dos Fundos de Investimento, as entidades de Mercado, especialmente às Administradoras e Gestoras precisam se atentar para os procedimentos de adequação da Resolução 175 da CVM, que terá sua primeira parte da norma entrando em vigor em 03 de abril de 2023. São muitos os pontos que […]