A maior Oportunidade para o seu Negócio está nos Tributos que Você já Pagou – Descubra Aqui se o seu Negócio Pode Pedir a Restituição do que foi pago Equivocadamente.
Primeiramente é importante descrever qual é a situação na qual empresas optantes pelo regime do Simples Nacional acabam pagando tributos indevidamente e podem aproveitar o retorno dos valores pagos equivocadamente nos últimos 5 anos (sessenta meses). Essas empresas que atuam como intermediárias na cadeia de consumo, frequentemente enfrentam um desafio tributário significativo e, muitas vezes, […]
Adiada votação da PEC dos Precatórios: Impactos e Perspectivas
Em 20 de agosto de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC dos Precatórios. A decisão foi tomada após solicitação do líder em exercício do governo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que alegou o afastamento médico do relator da matéria, […]
Como Startups Acessam Capital de Fundos e Atraem Investidores Institucionais sem Abrir Mão das Vantagens do Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para micro e pequenas empresas, que unifica e reduz a carga de impostos, ideal para negócios que estão começando, Startups. Optar pelo Simples importa diversos benefícios, como menor burocracia, unificação dos tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP, IPI, ICMS, ISS), e tributação reduzida, especialmente quanto à […]
Por que Gestão e Controladoria Jurídica são Fundamentais para Entregar Resultados
“Eficiência é fazer certo as coisas. Eficácia é fazer as coisas certas.” — Peter Drucker Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, a capacidade de um escritório de advocacia resolver demandas de forma eficaz e transparente é o que realmente o diferencia. Não se trata apenas de conhecimento técnico, mas de uma orquestração precisa […]
Estratégias Essenciais para Médicos e Dentistas na Redução e Restituição de Tributos Através de Diagnóstico com Segurança Jurídica, Tecnologia Inteligente e Eficiência Econômica
A complexidade do sistema tributário brasileiro representa um desafio contínuo para profissionais de todas as áreas, e a classe médica não é exceção. Médicos, cirurgiões-dentistas, anestesistas e outros profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde humana frequentemente se veem envolvidos na complexidade de impostos, contribuições e obrigações acessórias que, muitas vezes, consomem uma […]
Como Proteger o Patrimônio Pessoal dos Sócios e Administradores das Dívidas Tributárias da Empresa
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seus sócios é um pilar do direito tributário e empresarial, garantindo a segurança necessária para o sucesso da atividade econômica. Contudo, especialmente no âmbito tributário, essa barreira pode ser transposta, gerando uma das maiores preocupações de empreendedores e gestores, qual seja, a responsabilização pessoal […]
O Risco Legislativo e o Futuro dos Precatórios: Uma Análise Crítica das Propostas de Emenda (PEC 66/23) e a Saída Estratégica para Credores
O precatório, instrumento constitucional que materializa o dever do Estado de honrar suas dívidas judiciais, representa o último capítulo na longa jornada de um cidadão ou empresa em busca de justiça. Contudo, a efetividade desse direito, consagrado no artigo 100 da Constituição Federal, tem sido recorrentemente posta à prova por uma tensão crônica entre a […]
Como Identificar os Riscos nas Operações de Crédito e Reduzir a Ameaça da Inadimplência
Geralmente, as operações de crédito são resumidas a empréstimos bancários, financiamentos, desconto de títulos. Entretanto, na realidade, a “concessão” de crédito ocorre diariamente em todos os negócios de diversas modalidades. As compras “parceladas” realizadas representam o melhor exemplo da concessão de crédito no ambiente bancário, realizadas tanto pelas maiores plataformas online internacionais quanto pelas pequenas […]
Os Fundos de Investimentos estão Superando as Holdings e Off Shores como Ferramentas de Planejamento Sucessório e Patrimonial: Entenda os motivos!
A Arquitetura dos Fundos de Investimento no Planejamento Patrimonial e Sucessório O planejamento patrimonial e sucessório transcende a mera transmissão de bens. Trata-se de uma disciplina estratégica que visa a perpetuação de um legado, a proteção da riqueza acumulada, a profissionalização de negócios familiares e a garantia de harmonia entre as futuras gerações. Os objetivos […]
Os Sócios e Administradores Respondem por Débitos Tributários da Empresa Quando Seu Nome Consta na CDA que Fundamenta a Execução Fiscal?
A responsabilidade tributária dos sócios e administradores por dívidas tributárias, impostos, taxas e contribuições, da sociedade é debatida com frequência tanto entre estudiosos do Direito Tributário quanto nos Tribunais brasileiros. Uma das situação que chamam mais atenção é a respeito da pretensão do fisco responsabilizar o sócio ou administrador antes do ajuizamento da execução fiscal, […]