Planejamento sucessório. Será que a holding familiar é para você?
Você já pensou em como será a transferência dos seus bens para os seus herdeiros após a sua morte? Você sabia que esse processo pode ser longo, caro e burocrático se você não fizer um planejamento sucessório? O planejamento sucessório é o conjunto de medidas que você pode tomar ainda em vida para organizar a […]
LAVAGEM DE DINHEIRO E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS: A LIÇÃO ENSINADA PELA CREDIT SUISSE
É comum envolto e diversas notícias que se relacionam com o Mercado Financeiro nos depararmos com vocabulários estranhos ao cotidiano. Apesar de muito falado nos últimos anos, o Crime de Lavagem de Dinheiro, suas fases e a forma de combate são pouco exploradas pela grande mídia. A Credit Suisse, recentemente socorrida, por meio de acordo com […]
O Fundo de Investimento para desenvolvimento do Campo? Entenda o que é o FIAGRO E CRA e o que determina a Resolução 175
É de conhecimento notório que o Agronegócio é um uma das principais ferramentas de funcionamento da economia nacional. Por tais razões, a forma de captação de recursos para sua consecução é um dos elementos chaves e que o legislador, e sobretudo, a CVM tem se atentado. A Autarquia incluiu na sua Agenda Regulatória, por exemplo, […]
Informações Essenciais para o Investidor e a Resolução 175 da CVM. O que é importante?
Em reportagem divulgada no último dia 12 de março de 2023 pela TV Globo, se constatou que dois jogadores do Palmeiras realizaram investimentos de considerável expressão em contratos que estabeleciam a aquisição e aluguel de criptoativos, com promessa de rentabilidade de até 5% ao mês a partir da realização do investimento. Acontece que diante da […]
FUNDOS DE INVESTIMENTO E SEU CONTROLE DE LIQUIDEZ – Desafios da Resolução 175
Os prestadores de essenciais (Gestores e Administradores) sempre tiveram como um grande ponto de atenção em suas atividades o controle de liquidez dos ativos investidos pelos Fundos de Investimentos. Esse controle, agora, com a vigência da Resolução 175, no próximo mês de abril, ganha ainda mais elementos de importância. Entre eles está a existência de […]
ATENÇÃO: Autoridade Nacional de Proteção de Dados regulamenta (“definições para o cálculo”) das penalidades contrárias a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) foi extensamente discutida durante sua tramitação, pela verdadeira revolução que sua vigência significaria ao ordenamento jurídico brasileiro. Com todos esses impactos, já era esperado uma regulamentação fracionada da norma. Um exemplo desta situação de que as sanções da LGPD somente foram aplicáveis em 01 de agosto de […]
RESOLUÇÃO 175 DA CVM – Principais Pontos de atenção
Há um mês da vigência da Nova Resolução dos Fundos de Investimento, as entidades de Mercado, especialmente às Administradoras e Gestoras precisam se atentar para os procedimentos de adequação da Resolução 175 da CVM, que terá sua primeira parte da norma entrando em vigor em 03 de abril de 2023. São muitos os pontos que […]
FIQUE POR DENTRO DAS INOVAÇÕES PARA OS FIDC. As alterações da Resolução CVM 175
Conforme a perspectiva por parte da CVM, o mercado de crédito privado e securitização estava defasado em relação às regulamentações e ao que demandava de fato os investidores. A Instrução CVM Nº 356 (ICVM 356) havia sido publicada em 2001 e, apesar de ter recebido algumas atualizações, não conseguia acompanhar as inovações introduzidas pela Lei […]
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Esses são as 3 Opções de Apuração de Recolhimento de Tributos das Pessoas Jurídicas
São três (03) regimes tributários que as “empresas” (sociedade empresária limitada, unipessoal, etc.) podem optar para calcular os tributos devidos decorrentes das suas atividades econômicas. Excluem-se dessas opções os Microempreendedores Individuais, que possuem regime próprio. O Regime Tributário mais comum, Simples Nacional, 99% das Empresas são optantes por esse Regime, a simplicidade no cálculo […]
A desjudicialização da execução civil e o Projeto de Lei no 6.204/2019
Como se sabe, a execução, seja ela de título executivo extrajudicial, seja o cumprimento de sentença, ocorre perante o Poder Judiciário, sendo conhecido o grande problema da inefetividade da execução no Brasil, bem como o alto número de execuções em andamento. A ausência de efetividade da execução é um problema recorrente, tanto que o legislador, […]
