Compliance
O presente artigo visa estabelecer as premissas utilizadas na Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.595/2017 para regular a atividade de gestão de risco e compliance …
A securitização de créditos
Insatisfeitos com as informações disponíveis sobre securitização de créditos, profissionais envolvidos na área vêm provocando as Delegacias da Receita Federal do Brasil
Usucapião pleiteado
A Usucapião não é instituto novo, conforme disposições e alterações legislativas trazidas pela Constituição Federal de 1.988, Estatuto das Cidades e o Novo Código Civil de 2.002.
Direito tributário
A dogmática tributária é a ciência que estuda as normas jurídicas tributárias e a Economia é a ciência que estuda as relações entre meios e fins, sendo ciências distintas e autônomas.
