O que fazer quando bens pessoais são arrolados por dívidas da empresa?
O credor pode responsabilizar todos ou apenas um dos integrantes da empresa Em processos judiciais, são recorrentes os casos de ações de cobrança de dívida ou ressarcimento de danos que iniciam somente com um réu no polo passivo da demanda e não com todos os integrantes da empresa possivelmente causadora do problema. Quando uma pessoa […]
O que muda com a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
Entenda qual medida o contribuinte pode tomar ainda antes da decisão do Supremo Tribunal Federal É grande a expectativa sobre o julgamento do Tema 118 do STF, no qual o Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em termos práticos, a […]
Fundo Imobiliário: você sabe o que tem na sua carteira FII?
Entenda o que compõe a carteira do Fundo Imobiliário Investido O patrimônio dos Fundos Imobiliários (FII), como o próprio nome já indica, é composto por casas, apartamentos e terrenos, entre outros imóveis. Porém, há mais tipos ativos que podem compor o FII — desde a participação em sociedade que exercem atividades imobiliárias até cotas de […]
Como agir em caso de inadimplência na alienação fiduciária?
O credor pode aceitar o bem dado como garantia ou ajuizar ação judicial de execução A alienação fiduciária é uma das modalidades de garantia real mais utilizadas pelo mercado financeiro. Ela permite que o credor continue ou se torne proprietário do bem que garante a dívida, além de permitir que o credor consolide sua propriedade […]
Affectio societatis: a quebra dela justifica a dissolução da sociedade empresarial?
Entendimento dos tribunais pátrios sobre o assunto mudou nos últimos anos Antes de mergulhar a fundo neste tema, gostaria primeiro de explicar melhor o que significa o termo affectio societatis. Traduzido do latim e originado do Direito Romano, affectio societatis quer dizer “sociedade de afeto”e trata-se da intenção dos sócios de constituir uma sociedade. A partir […]
Bernardes, Silva & Ciochetta Advogados – BSC.SA: conheça nossa história e acompanhe nossas novidades
Escritório de advocacia de Curitiba, com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem mais de 15 anos de atuação em várias áreas jurídicas Há mais de 15 anos, o nosso escritório atua em diversas áreas do Direito com responsabilidade, inovação e segurança jurídica. Temos como premissa o compromisso em atender nossos clientes […]
